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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 13:44
Alterações na Lei do Inquilinato entram em vigor segunda-feira
Começa a vigorar a partir de segunda-feira (25), alterações na Lei do Inquilinato, por meio da Lei
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 15:08
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:09
Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 13:33
Novas regras para telemarketing entram em vigor nesta segunda
Objetivo é melhorar atendimento das empresas para o consumidor. Companhias que não seguirem normas poderão ser multadas.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 11:00
Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa por litigância de má-fé a um
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 18:30
Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente
Prescrição intercorrente.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 07:03
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:00
A Previdência Social como Manifestação dos Direitos de Segunda Dimensão
O escopo do presente é analisar a previdência social como manifestação dos direitos de segunda dimensão.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:34
Marco Aurélio suspende execução provisória de condenado em Segunda Instância
Ministro frisou que precipitar a execução da sanção importa antecipação de culpa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:54
A presença da mulher na Segunda Guerra Mundial
O presente artigo trata da presença da mulher na segunda guerra mundial, trata-se de temática que
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 11:19
Duas novas súmulas são aprovadas pela Segunda Seção
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:50
Segunda Turma confirma expulsão de policial militar por ato libidinoso
Policial embriagado, de folga e vestindo trajes civis foi preso em flagrante dentro de um bar por ter acariciado e assediado uma menina de 12 anos com nítida conotação sexual
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 16:30
Prazo para substituição de candidatos no TSE termina nesta segunda
Segundo o TSE, o prazo foi estabelecido para que as urnas sejam recadastradas com os novos nomes caso haja substituição
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:00
Câmara fará esforço concentrado a partir de segunda-feira
Deputados devem votar requerimento para votação de urgência de decreto legislativo que susta efeitos da Política de Participação Social
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:45
Anteprojeto do novo Código Comercial será votado nesta segunda-feira
Novo Código Comercial tem como objetivos modernizar a legislação empresarial, simplificar o dia a dia das empresas, melhorar o ambiente de negócios no Brasil e reduzir as hipóteses em que a Justiça possa alterar os contratos
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:30
Prazo para novo recurso do mensalão termina segunda, diz STF
Em abril, antes da primeira fase de análise dos recursos, plenário do Supremo decidiu dobrar de cinco para dez dias prazo para apresentar embargos de declaração
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:00
MPF questiona segunda fase do 10º Exame de Ordem Unificado
Órgão pede a anulação de itens controversos da prova prático-profissional de direito penal