Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do

Novas regras para telemarketing entram em vigor nesta segunda

Objetivo é melhorar atendimento das empresas para o consumidor. Companhias que não seguirem normas poderão ser multadas.

Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa por litigância de má-fé a um

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo

O entendimento é da Segunda Turma.

É possível adoção de medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença em ação de improbidade

O entendimento é da Segunda Turma.

Gerente de loja não consegue hora extra por exercício de cargo de gestão

A decisão é da Segunda Turma.

Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano

A Decisão unânime é da Segunda Turma.

Atestado médico apresentado a tempo justifica ausência em audiência

O entendimento é da Segunda Turma.

Candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

A decisão é da Segunda Turma.

Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido

A decisão é da Segunda Seção.

Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados

A decisão da Segunda Turma foi unânime.

Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA

A decisão é da Segunda Turma.

Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública

A decisão é da Segunda Turma.

Proprietários de carga não respondem por danos em explosão de navio no Porto

A decisão é da Segunda Seção.